Nesta sexta-feira, 28 de julho, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anulou a condenação do ex-jogador Daniel Alves, que enfrentava acusações de agressão sexual contra uma mulher em uma boate em Barcelona, ocorrida na noite de 31 de dezembro de 2022. A decisão, que foi unânime, revoga a sentença de 4 anos e 6 meses de prisão, imposta pela Seção 21 do Tribunal Provincial de Barcelona, em fevereiro de 2024.
Daniel Alves, que esteve preso preventivamente por mais de um ano e desde março cumpria a pena em liberdade provisória, teve seu recurso aceito pela Seção de Apelações do TSJC. No acórdão, os magistrados destacaram falhas na fundamentação da sentença original, ressaltando que as provas não sustentavam a condenação. O Tribunal apontou lacunas, contradições e imprecisões na decisão de primeira instância, questionando, em especial, a validação parcial do depoimento da vítima. A própria sentença anterior havia reconhecido que partes do relato da vítima eram inconsistentes, especialmente em relação ao que foi registrado em vídeo.
A Divisão de Apelações criticou o que definiu como um “salto argumentativo”, uma vez que a condenação baseou-se principalmente na parte do relato da vítima sobre a suposta penetração vaginal não consensual ocorrida no banheiro da boate, sem uma corroboracão rigorosa com provas periciais. Na sua decisão, o TSJC enfatizou que “a presunção de inocência exige um padrão elevado de motivação para condenações, e isso não foi atendido neste caso”. Além disso, os juízes destacaram a diferença entre credibilidade e confiabilidade, enfatizando que o tribunal de primeira instância confundiu crença subjetiva com prova objetiva.
Diante dessas inconsistências, o TSJC determinou a absolvição de Daniel Alves e revogou todas as medidas cautelares impostas a ele.
Embora a sentença tenha sido anulada, o Ministério Público da Espanha e a defesa da vítima ainda têm a possibilidade de recorrer ao Tribunal Supremo da Espanha, a instância máxima do país, alegando erro jurídico na decisão do TSJC.
Essa decisão marca um importante desdobramento no caso, muito comentado na mídia e que gerou forte repercussão entre os torcedores e a sociedade em geral. Acompanhe as atualizações sobre este caso e outras notícias relevantes.
